Prefeitura de Cabedelo paga R$ 141,750 pela instalação de 150 ar condicionados
26/03/2012 13:08
A semana já começa “pegando fogo”. Hipérbole à parte, quem se sentou-se à frente do seu computador neste domingo (25), para tomar conhecimento das notícias de Cabedelo, deverá se surpreende ma8is uma vez co, uma denúncia envolvendo, NOVAMENTE – a Prefeitura Municipal de Cabedelo.
Desta vez, trata-se de uma denúncia enviada através de E-mail, a alguns veículos de comunicação cujo título é “Curiosidade não mata, nem ofende”, onde o internauta põe em suspeição, os valores pagos em alguns serviços de instalação de ar-condicionados pela Prefeitura Municipal de Cabedelo.
Segundo os questionamentos formados através de uma pesquisa feita pelo internauta através do portal da transparência da Prefeitura Municipal de Cabedelo, foram pagos a quantia de R$ 141.750 (Cento e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta reais) para se instalar 150 aparelhos de ar condicionados, modelo split, dos quais 75 de 60 mil btus e 75 de 30 mil btus.
Ainda de acordo com o denunciante, se dividir esse valor total de R$ 141.750 pelo número de 150 aparelhos de ar condicionado, chega-se ao valor por unidade de aparelho de R$ 945. Pesquisando em algumas lojas especializadas, o “colaborador” assegura que a instalação de um ar condicionado com essas características não passa de R$ 200 (Duzentos reais).
Com base nos valores fornecidos pelo internauta, de empresas especializadas neste tipo de serviço, a diferença paga a mais é de R$ 745, pela instalação de cada ar condicionado, o que corresponderá ao final a um superfaturamento equivalente a R$ 111.750. Valor esse encontrado multiplicando-se o valor unitário de R$ 745 por 150 instalações.
O internauta questiona: “Será que houve somente um simples erro na composição desses preços? Será que a instalação de aparelho de ar condicionado split para Cabedelo é mais caro mesmo? Será que tudo isso não passa de um grande engano? Será que foi proposital ou um simples equívoco?
A constatação desperta outra curiosidade: Se somente para instalar os 150 aparelhos de ar condicionados custou R$ 141.750, quanto não será que foi gasto por sua aquisição?
O fato é, caso comprovado o pagamento de serviços por preços manifestamente superiores à tendência central média praticada pelo mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, bem como pela prática de preços unitários acima dessa tendência central média de mercado, fica constatado o Superfaturamento por parte da Prefeitura Municipal de Cabedelo.
MP já apura denúncias semelhantes
A Associação Cabedelense para Cidadania – ACICA, recentemente, enviou ao MP, denuncias semelhantes feitas pelo então Secretário de Saúde do Município Leônio Teixeira, quando, na época, pediu exoneração do cargo juntamente com toda a sua equipe por, segundo ele, não concordar com diversas irregularidades praticadas pela prefeitura.
De acordo com o relatório do ex-secretário, já encaminhado ao MP, houve “pagamento a empresas contratadas sem atesto por serviços de manutenção de ar-condicionado”. O relatório aponta que houve pagamento de nota de serviços de manutenção em ar-condicionado prestados em toda a rede da secretaria de saúde, quando tal serviço “havia sido realizado apenas no hospital” (Vol. II, p. 53). Verifica outras ilegalidades como essa quando cita que serviços de manutenção, conserto, trocas de peças foram pagos com notas sem atesto “ou apresentando incompatibilidade entre o que foi referido pelo prestador e o que foi atestado, dentre outros.”