Denúncias sobre propaganda eleitoral irregular podem ser feitas pela internet
03/07/2012 08:12
As denúncias podem ser feitas por meio do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A denúncia on-line é encaminhada ao juiz eleitoral e o trâmite pode ser acompanhado via internet. De acordo com o TRE, o principal objetivo é receber informações sobre propagandas ilegais em vias públicas, locais de uso comum, como cinema e ginásios, além de estabelecimentos comerciais.
As denúncias também podem ser feitas à comissão de direito eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), segundo o presidente da comissão de Ribeirão, Leandro Stocco. O Ministério Público e os cartórios eleitorais também estão aptos a receberem as denúncias, que serão encaminhadas à Justiça Eleitoral.
Foto Ilutrativa